Seguro D&O, o que é, e o que protege?

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O Seguro D&O (directors and officers) protege de erros os diretores e administradores da empresa. Ele é um seguro de responsabilidade civil. No qual protege os diretores ou gestores de determinada empresa cometerem um erro em serviço. Neste artigo veremos as coberturas presentes no seguro D&O. Bem como, sua importância, e alguns exemplos de casos cobertos pelas apólices.

Seguro D&O, como funciona?

Como todo seguro de responsabilidade civil, o D&O também funciona a base de reclamação. Em suma, quando o profissional comete um erro em seu cargo, e este erro afeta terceiros; que, por sua vez, entram na justiça contra o profissional. É aí que entra a cobertura do seguro D&O. Ele cobrirá todos os custos de defesa. Custos que quando se trata desse tipo de processo, passam facilmente dos 6 dígitos.

Quem pode ser coberto pelo D&O?

Pode ser segurado pelo produto quem tem poder de decisão sobre a empresa. Sendo eles: Administradores, Gestores e Gerentes e Diretores. Bem como, qualquer funcionário que tenha poder de gestão no dia a dia da empresa.

É importante notar que este não é um seguro para a empresa! O próprio gestor é o segurado. Afinal, o reclamante pode ser a própria empresa.

Quais são as coberturas do seguro D&O?

A principal cobertura é a cível. Ela cobrirá todos os custos de defesa do segurado. Custos que, como já mencionado, são caros.

Também existem algumas extensões de coberturas:

Penhora Online

Se, por decisão da justiça, a conta do segurado for bloqueada. O segurado poderá contratar um advogado para reverter a situação, além disso, ele receberá seu salário líquido mensal.

Bloqueio de Bens

Caso haja bloqueio de bens, também serão cobertos os custos de defesa para reverter a decisão

Despesas de publicidade

Falam que não há tal coisa como má publicidade, mas porque arriscar? Se o caso parar na mídia, a seguradora cobre os custos de uma empresa em gerenciamento de risco para restituição da imagem do segurado.

Garantia pessoal

Foi necessário assinar um aval ou fiança pela empresa? A seguradora não cobrirá os custos dessa garantia, mas cobre os custos do advogado para se defender contra a cobrança.

Herdeiros, cônjuges e espólio

A cobertura do seguro D&O é estendida aos herdeiros e/ou cônjuge do segurado. Mas o que isso quer dizer? Um dos casos mais comuns é caso ocorra o falecimento do segurado. E, após isso, seja promovida uma ação judicial por falha de gestão. Nestes casos, por exemplo, os herdeiros poderiam precisar pagar de sua herança caso realmente tenha ocorrido a falha. O seguro cobrirá os custos de defesa.

Prática trabalhista indevida

Essa cobertura cobre casos de; Demissão ou rescisão injusta, discriminação, assédio moral, falha em caso de promoção e privação de oportunidade de carreira.

É importante notar que essa cobertura não é para reclamações de, por exemplo, verbas rescisórias.

Responsabilidade tributária

Crimes tributários também são cobertos nesta apólice. Até o limite da cobertura, o segurado pode contratar os advogados para sua defesa.

O seguro D&O também pode ter mais coberturas!

As coberturas disponíveis numa apólice comum variam de seguradora para seguradora. Algumas delas trabalham cobrem ainda diversos outros riscos. Além disso, determinada seguradora pode ter certo risco excluído, quanto outra pode cobrir o mesmo risco. Obviamente, quanto mais coberturas na sua apólice, maior será o valor do prêmio. Mas, para saber exatamente o que vale ou não a pena basta conversar com seu corretor de seguros. Pois ele poderá te apresentar as diversas opções e indicar qual é a mais indicada para você.

E quanto as franquias?

Depende da apólice. Mas, geralmente, o seguro D&O não possui franquia para nenhuma das coberturas. Quando houver, os valores da franquia são estipulados no momento da contratação.

O que o seguro D&O não cobre

Tudo que é coberto por uma apólice do D&O é relativamente simples – apesar de serem riscos de valor altíssimo. As exclusões também são bem simples. Muitas delas, inclusive, são gerais em todas as apólices de responsabilidade.

Mas, a primeira e mais importante exclusão; não são cobertos atos dolosos.

Caso o segurado tenha usado de sua cobertura de defesa cível e foi condenado por dolo ou culpa grave. Ele terá que reembolsar a seguradora de todos os custos previamente pagos. Isto jamais será coberto pelo seguro D&O.

Ah, devemos abrir um parêntese aqui quanto a multas. Caso o segurado seja julgado em primeira instância e a penalidade for multas, estas não serão cobertas em nenhum caso. Mas, se não for por ato doloso, os custos advocatícios ainda serão cobertos.

Fatos conhecidos:

Isto é um caso comum para os seguros de responsabilidade; fatos conhecidos não são cobertos. Por exemplo, em casos de acidente de trabalho. Se um funcionário do segurado sofreu um grave acidente durante o trabalho – e somente após este acidente que o seguro D&O foi contratado. Este evento não terá cobertura.

Reclamações iniciadas antes da contratação do seguro também não são cobertas.

Todas as reclamações que forem feitas fora da gestão não são cobertas. Por exemplo, acidentes de trânsito.

Ações em tramite contra a empresa

Qualquer ação em tramite que foi ajuizada antes da contratação do D&O não é coberta. Mesmo que o segurado seja incluído passivamente no processo.

Verbas trabalhistas e remunerações

Bônus, participação de lucro, salários etc, são riscos excluídos pelas seguradoras. Em resumo, o seguro D&O cobrirá somente os prejuízos e custos de defesa infligidos aos segurados.

Na maioria das apólices, não são cobertos os prejuízos de reclamações provenientes a benefícios trabalhistas. Entretanto, os custos de defesa podem sim ser cobertos.

Concluindo sobre o D&O

O seguro D&O é relativamente simples. Entretanto, como praticamente todos os seguros as apólices podem ser moldadas de acordo com a necessidade do cliente.

Enfim, o seguro D&O protege diretamente o patrimônio dos gestores das empresas. Pois, com suas coberturas, reembolsará diversas multas e penalidades que tenham sido impostas aos mesmos. Contratar o seguro D&O, é proteger seu patrimônio que você passou anos trabalhando para conquista.

O produto também não é caro, custa a partir de mil reais por ano. Isso, no entanto, varia com o tamanho e ramo de atividade da empresa. Mas note que, essa apólice é visada para gestores de empresas que tenham um faturamento mínimo de 1 milhão por ano. Para saber mais sobre o seguro D&O, converse bem com seu corretor de seguros. Ele poderá te dar detalhes e diversos exemplos de como funciona este produto e de todas as formas que ele te protegerá.